Termo Circunstanciado 0000578-90.2023.8.13.0592 - TJMG | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Santa Rita de Caldas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Termo Circunstanciado · Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas JE · TJMG · Termo Circunstanciado · Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas JE · TJMG · Inquérito Policial · Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

SIDNEI RIBEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANO SABINO BARBOSA

OAB/MG 217868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 21:06

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de ciência

19/12/2025, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/06/2025, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2025, 21:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/05/2025, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:02

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:31

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 21:06

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de ciência

19/12/2025, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:11

Documentos

Intimação

•10/06/2025, 14:24

Intimação

•19/05/2025, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/06/2025, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2025, 21:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/05/2025, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:02

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

10/02/2025, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2025, 11:47

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/08/2024, 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2024, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:55

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/03/2024, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 13:46

Audiência Preliminar (12753) realizada para 07/03/2024 15:00 Juizado Especial da Comarca de Santa Rita de Caldas

11/03/2024, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário SIDNEI RIBEIRO - CPF: 068.609.256-20 (AUTOR(A) DO FATO)

05/03/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/02/2024, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SIDNEI RIBEIRO - CPF: 068.609.256-20 (AUTOR(A) DO FATO)

22/02/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de ciência

08/02/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SIDNEI RIBEIRO - CPF: 068.609.256-20 (AUTOR(A) DO FATO)

08/02/2024, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:34

Audiência Preliminar (12753) designada para 07/03/2024 15:00 Juizado Especial da Comarca de Santa Rita de Caldas

05/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/09/2023, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 16:22

Distribuído por dependência

23/08/2023, 13:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/08/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 INDICIADO: S.R. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe)

20/02/2023, 00:00

Despacho

•14/05/2025, 18:02

Decisão

•10/02/2025, 18:16

Decisão

•13/01/2025, 17:24

Despacho

•19/07/2024, 18:55

Intimação

•11/03/2024, 13:45

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/03/2024, 13:45

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/03/2024, 13:45