Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/12/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080104 - AgInt no REsp 2095616 - Publicação prevista para 06/12/2023
05/12/2023, 12:50
Conhecido o recurso de ELIDIR FERNANDES SILVA e GENY PEREIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01080104/2023 - AgInt no REsp 2095616/MG
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)
21/11/2023, 15:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:09
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1080104/2023 - AgInt no REsp 2095616/MG
16/11/2023, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/11/2023, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111006/2023
10/11/2023, 15:26
Protocolizada Petição 1111006/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023
10/11/2023, 15:16
Documentos
-
•30/08/2023, 11:57
-
•30/08/2023, 11:57
06/12/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/12/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080104 - AgInt no REsp 2095616 - Publicação prevista para 06/12/2023
05/12/2023, 12:50
Conhecido o recurso de ELIDIR FERNANDES SILVA e GENY PEREIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01080104/2023 - AgInt no REsp 2095616/MG
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)
21/11/2023, 15:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:09
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1080104/2023 - AgInt no REsp 2095616/MG
16/11/2023, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/11/2023, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111006/2023
10/11/2023, 15:26
Protocolizada Petição 1111006/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023
10/11/2023, 15:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1080104/2023 -
03/11/2023, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
31/10/2023, 19:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080104/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)
31/10/2023, 09:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080104/2023
30/10/2023, 18:46
Protocolizada Petição 1080104/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023
30/10/2023, 18:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023
11/10/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2023, 19:22
Não conhecido o recurso de ELIDIR FERNANDES SILVA e GENY PEREIRA SILVA
09/10/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023
09/10/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
02/10/2023, 09:25
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
02/10/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS