Recurso Especial 0165029-38.2010.8.13.0027 - TJMG

Recurso Especial 0165029-38.2010.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

14/04/2026, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2026, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (fls. 1255/1257)

09/04/2026, 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 06/04/2026, sem interposição de recurso pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra o v. acórdão e-STJ fls. 1231/1247.

09/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 276528/2026

24/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 276528/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201960/2026

09/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 201960/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 216105/2025 - AgRg

09/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216105 - AgRg no REsp 2094748 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00216105/2025 - AgRg no REsp 2094748/MG

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:32

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/03/2026, 19:21

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (fls. 1255/1257)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 06/04/2026, sem interposição de recurso pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra o v. acórdão e-STJ fls. 1231/1247.

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 276528/2026

Protocolizada Petição 276528/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201960/2026

Protocolizada Petição 201960/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 216105/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216105 - AgRg no REsp 2094748 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00216105/2025 - AgRg no REsp 2094748/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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