Recurso Especial 0150778-63.2009.8.13.0281 - TJMG

Recurso Especial 0150778-63.2009.8.13.0281 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 17:33

Embargos de Declaração de FERNANDO SOARES NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº249282/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2163765

05/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/03/2026, 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249282/2026

18/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 249282/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238274/2026

16/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 238274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1174790/2025 - AgRg

16/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174790 - AgRg no REsp 2163765 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de FERNANDO SOARES NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01174790/2025 - AgRg no REsp 2163765/MG

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

12/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174790/2025 - AgRg no REsp 2163765/MG

10/02/2026, 12:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 18:00

—

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de FERNANDO SOARES NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº249282/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2163765

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249282/2026

Protocolizada Petição 249282/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238274/2026

Protocolizada Petição 238274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1174790/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174790 - AgRg no REsp 2163765 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de FERNANDO SOARES NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01174790/2025 - AgRg no REsp 2163765/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174790/2025 - AgRg no REsp 2163765/MG

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