Embargos de Declaração Cível 0060319-60.2018.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 1ª Vara Cível da comarca de Formiga 1° Grau · TJMG · Usucapião · 1ª Vara Cível da comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ANDREIA DE ALCANTARA

CPF

Autor

ANDREIA DE ALCANTARA

Terceiro

CELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

ASILO SAO FRANCISCO DE ASSIS DA SSVP

Terceiro

NEUZA MARIA ALVARENGA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR TEIXEIRA FRAZAO

OAB/MG 167244·Representa: Autor

KLEICIANE FANTINI MONDELO

OAB/MG 185209·Representa: Autor

ROMILDA RABELO BARBOSA

Representa: Autor

MARIANA TELES REZENDE

Representa: Autor

DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA

OAB/MG 86151·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANDREIA DE ALCANTARA

CPF

Autor

ANDREIA DE ALCANTARA

Terceiro

CELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

ASILO SAO FRANCISCO DE ASSIS DA SSVP

Terceiro

NEUZA MARIA ALVARENGA

Terceiro

ASILO SAO FRANCISCO DE ASSIS DA SSVP

Reu

CELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZA MARIA ALVARENGA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ARTHUR TEIXEIRA FRAZAO

OAB/MG 167244·Representa: Autor

KLEICIANE FANTINI MONDELO

OAB/MG 185209·Representa: Autor

ROMILDA RABELO BARBOSA

Representa: Autor

MARIANA TELES REZENDE

Representa: Autor

DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA

OAB/MG 86151·Representa: Autor

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG 183184·Representa: Autor

ARIANE BELO DA SILVEIRA

OAB/MG 181525·Representa: Autor

DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA

OAB/MG 86151·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

25/06/2025, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/05/2023, 22:44

Juntada de petição eletrônica

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2023

31/03/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 04/04/2023

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2023

31/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 28/03/2023

16/02/2023, 13:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/02/2023

16/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Ver movimentações no processo principal

25/06/2025, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/05/2023, 22:44

Juntada de petição eletrônica

28/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/03/2023, 13:44

Despacho

•24/10/2022, 12:56

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2023

31/03/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 04/04/2023

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2023

31/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 28/03/2023

16/02/2023, 13:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/02/2023

16/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2022, 00:00

Despacho proferido

24/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/10/2022

24/10/2022, 00:00

Expedição de

24/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

21/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2022, 00:00

Remetidos os autos 09/08/2022

09/08/2022, 07:30

Autos convertidos em processo eletrônico 09/08/2022

09/08/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

02/08/2022, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

01/08/2022, 13:40

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/07/2022, 00:00

Despacho proferido

07/06/2022, 00:00

Publicação 09/06/2022

07/06/2022, 00:00

Autos devolvidos

02/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/05/2022, 14:37

Petição recursal recebida no Cartório

06/05/2022, 00:00

Ata de Audiência

•09/08/2022, 07:30

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•09/08/2022, 07:30

Sentença

•09/08/2022, 07:30

Decisão dos Embargos de Declaração

•09/08/2022, 07:30

Certidão de Publicação da Sentença

•09/08/2022, 07:30

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•09/08/2022, 07:30