Embargos de Declaração Cível 0035277-13.2014.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

DANIEL RENNÓ SAMPAIO

CPF

Autor

DANIEL RENNO SAMPAIO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB SAA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE

OAB/MG 46706·Representa: Autor

CECILIA PRADO MEIRELES

OAB/MG 143122·Representa: Réu

DENISE MEDEIROS DIAS CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MG 149438·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANIEL RENNÓ SAMPAIO

CPF

Autor

DANIEL RENNO SAMPAIO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB SAA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE

OAB/MG 46706·Representa: Autor

CECILIA PRADO MEIRELES

OAB/MG 143122·Representa: Réu

DENISE MEDEIROS DIAS CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MG 149438·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·Representa: Réu

ALEXANDRE BOTELHO DE MENDONCA

OAB/MG 49729·Representa: Réu

AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ

OAB/MG 152289·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

09/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/02/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

08/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/12/2022, 13:42

Comunicado o acórdão em:

02/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

01/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/11/2022, 11:28

Autos devolvidos

27/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

09/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2023, 00:00

Documentos

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•05/12/2022, 13:56

Acórdão

•02/12/2022, 11:36

Remetidos os autos

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/02/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

08/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/12/2022, 13:42

Comunicado o acórdão em:

02/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

01/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/11/2022, 11:28

Autos devolvidos

27/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/08/2022, 00:00

Decorrido o prazo

18/08/2022, 00:00

Publicação

19/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/07/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

09/07/2022, 00:00