Recurso Especial 0436554-61.2017.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0436554-61.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401054/2023

03/05/2023, 12:11

Protocolizada Petição 401054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

30/04/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

30/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168258/2023

09/03/2023, 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2023, 13:32

Protocolizada Petição 168258/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2023, 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.