Embargos de Declaração Cível 0501229-46.2011.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MAISA GARCIA PEREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

OSMAIR PRADO DE FREITAS

CPF

Autor

MAISA GARCIA PEREIRA DE FREITAS

Terceiro

OSMAIR PRADO DE FREITAS

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISABETH DUARTE RIBEIRO

OAB/MG 94142·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Réu

APARECIDA COSTA GARCIA

Representa: Réu

PATRICIA OLIVEIRA ESKENAZI

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MAISA GARCIA PEREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

OSMAIR PRADO DE FREITAS

CPF

Autor

MAISA GARCIA PEREIRA DE FREITAS

Terceiro

OSMAIR PRADO DE FREITAS

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos

27/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/04/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/04/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/03/2022, 11:13

Comunicado o acórdão em:

16/03/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

15/03/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

15/03/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

22/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/02/2022, 12:47

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/02/2022, 00:00

Autos devolvidos

17/02/2022, 00:00

Expedição de

17/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os autos

27/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/04/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/04/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/03/2022, 11:13

Comunicado o acórdão em:

16/03/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/03/2022, 09:46

Despacho

•17/02/2022, 09:16

Julgamento previsto para:

15/03/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

15/03/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

22/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/02/2022, 12:47

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/02/2022, 00:00

Autos devolvidos

17/02/2022, 00:00

Expedição de

17/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/02/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/02/2022, 00:00