Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0110454-35.2023.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0110454-35.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2026, 19:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2026 15:30, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.

14/05/2026, 19:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2027 15:30, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.

14/05/2026, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:00

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2025, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/09/2025, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2026 15:30, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.

10/09/2025, 17:57

Recebida a denúncia contra EDNEI GABRIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO (RÉU/RÉ)

10/09/2025, 17:36

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:17

Juntada de Petição de ciência

04/09/2025, 17:21

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 17:00

Intimação

•10/09/2025, 17:58

—

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2026 15:30, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2027 15:30, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2026 15:30, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.

Recebida a denúncia contra EDNEI GABRIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO (RÉU/RÉ)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ciência

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