Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000200-35.2023.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Prata

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VICENTE PIRES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

HEVERTON DUTRA MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RADINAYA VIEIRA SOUZA

OAB/MG 143252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:42

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/03/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:51

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2026, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2026, 15:59

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/01/2026, 15:58

Transitado em Julgado em 25/11/2025

04/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:21

Juntada de Edital

12/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:52

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:04

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:42

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/03/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:51

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 15:52

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•12/03/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2026, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2026, 15:59

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/01/2026, 15:58

Transitado em Julgado em 25/11/2025

04/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:21

Juntada de Edital

12/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:52

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:04

Procedência

12/03/2025, 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 17:00, Vara Única da Comarca de Prata

12/03/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:22

Outras Decisões

27/09/2024, 17:22

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2024, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

24/07/2024, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

28/06/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

24/06/2024, 18:26

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024, 17:45

Juntada de Ofício

20/05/2024, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 09:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/09/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Prata

20/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:38

Conclusos para despacho

06/12/2023, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

16/11/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

22/08/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 14:22

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/08/2023, 14:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

15/06/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:44

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:10

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

09/06/2023, 15:12

Juntada de certidão criminal

09/06/2023, 15:11

Distribuído por dependência

08/06/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 INDICIADO: V.P.S.J. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG pod

20/02/2023, 00:00

Ata de Audiência

•12/03/2025, 14:15

Despacho

•27/09/2024, 17:22

Despacho

•07/05/2024, 17:38

Decisão

•15/06/2023, 15:44