Recurso Especial 0000189-75.2023.8.13.0408 - TJMG

Recurso Especial 0000189-75.2023.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614048/2025

03/07/2025, 11:41

Protocolizada Petição 614048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de THIAGO DOS SANTOS ALVES

30/06/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522499/2025

09/06/2025, 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 12:25

Protocolizada Petição 522499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/04/2025, 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 09:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 13:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 13:51

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614048/2025

Protocolizada Petição 614048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de THIAGO DOS SANTOS ALVES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522499/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 522499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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