Ação Penal - Procedimento Sumário 0003356-78.2023.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RODRIGO CASSIO ALVES BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THATIANE CAROLINE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:27

Juntada de Certidão Criminal

16/10/2025, 15:28

Suspensão Condicional do Processo para RODRIGO CASSIO ALVES BORGES (Réu) - Data de Prescrição 13/05/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

16/10/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão Criminal

16/10/2025, 15:28

Desentranhado o documento

16/10/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:18

Suspensão Condicional do Processo para RODRIGO CASSIO ALVES BORGES (Réu) - Data de Prescrição 13/05/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

16/10/2025, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ)

13/05/2025, 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

13/05/2025, 17:48

Suspensão Condicional do Processo RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ) RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ)

13/05/2025, 17:48

Outras Decisões

13/05/2025, 17:48

Juntada de Ofício

06/05/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2025, 17:51

Todas as movimentações(60)

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:27

Juntada de Certidão Criminal

16/10/2025, 15:28

Suspensão Condicional do Processo para RODRIGO CASSIO ALVES BORGES (Réu) - Data de Prescrição 13/05/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

16/10/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão Criminal

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•13/05/2025, 17:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•13/05/2025, 17:48

16/10/2025, 15:28

Desentranhado o documento

16/10/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:18

Suspensão Condicional do Processo para RODRIGO CASSIO ALVES BORGES (Réu) - Data de Prescrição 13/05/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

16/10/2025, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ)

13/05/2025, 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

13/05/2025, 17:48

Suspensão Condicional do Processo RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ) RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ)

13/05/2025, 17:48

Outras Decisões

13/05/2025, 17:48

Juntada de Ofício

06/05/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2025, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2025, 09:24

Juntada de Ofício

11/04/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 17:07

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de ciência

13/01/2025, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025, 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

10/01/2025, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2025, 18:50

Indeferido o pedido de RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ)

09/01/2025, 18:50

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 14:04

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 15:21

Juntada de certidão criminal

30/10/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 06:17

Conclusos para decisão

29/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de parecer

08/10/2024, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 06:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:28

Decorrido prazo de RODRIGO CASSIO ALVES BORGES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:03

Decorrido prazo de RODRIGO CASSIO ALVES BORGES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 09:53

Deferido o pedido de RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ)

15/08/2024, 20:09

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:12

Expedição de Edital.

16/07/2024, 11:19

Juntada de edital

19/06/2024, 10:38

Juntada de certidão criminal

12/06/2024, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ)

09/06/2024, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ)

26/04/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 10:38

Juntada de certidão criminal

23/04/2024, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (RÉU/RÉ)

08/04/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 13:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2024, 07:41

Recebida a denúncia contra RODRIGO CASSIO ALVES BORGES - CPF: 094.795.156-36 (INVESTIGADO(A))

23/02/2024, 13:05

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:04

Apensado ao processo 5017163-17.2022.8.13.0480

23/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão de Triagem.

23/02/2024, 11:01

Distribuído por dependência

01/02/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 INDICIADO: R.C.A.B. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 25/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos d

20/02/2023, 00:00

Intimação

•10/01/2025, 16:12

Decisão

•09/01/2025, 18:50

Despacho

•30/10/2024, 06:17

Despacho

•12/10/2024, 14:46

Intimação

•19/08/2024, 09:53

Decisão

•15/08/2024, 20:09

Decisão

•23/02/2024, 13:05