Recurso Especial 0447642-28.2009.8.13.0396 - TJMG

Recurso Especial 0447642-28.2009.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

26/02/2026, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para RODRIGO LEONOR DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 35453/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

26/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ROSALINA DE MIRANDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 35453/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

26/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ARCILEI LEONOR DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 35453/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

26/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/02/2026, 20:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 15:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 15:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 35453/2026 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35453/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35453/2026

20/01/2026, 13:10

Protocolizada Petição 35453/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2026

20/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4694/2026

07/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 4694/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2024, 14:36

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para RODRIGO LEONOR DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 35453/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ROSALINA DE MIRANDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 35453/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ARCILEI LEONOR DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 35453/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 35453/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35453/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35453/2026

Protocolizada Petição 35453/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4694/2026

Protocolizada Petição 4694/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(23)