Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0015673-31.2020.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DUCILENE DA SILVEIRA

Terceiro

ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA

Terceiro

ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA

Reu

DUCILENE DA SILVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 06/06/2024

23/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de ciência

06/06/2024, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 17:14

Extinta a punibilidade por prescrição ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA (RÉU/RÉ)

14/05/2024, 17:44

Revogada a Suspensão Condicional do Processo{nome_da_parte}

14/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/07/2023, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:46

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/07/2023, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de ciência

26/06/2023, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 17:46

Expedição de carta via correio.

23/06/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 RÉU: ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do C

20/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 06/06/2024

23/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de ciência

06/06/2024, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 17:14

Extinta a punibilidade por prescrição ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA (RÉU/RÉ)

Documentos

Ciência

•06/06/2024, 13:01

Intimação

•03/06/2024, 17:14

14/05/2024, 17:44

Revogada a Suspensão Condicional do Processo{nome_da_parte}

14/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/07/2023, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:46

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/07/2023, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de ciência

26/06/2023, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 17:46

Expedição de carta via correio.

23/06/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 RÉU: ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do C

20/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/02/2023, 13:59

Distribuído por dependência

16/02/2023, 13:58

Sentença

•14/05/2024, 17:44