Ação Penal - Procedimento Sumário 0002515-66.2023.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ANTONIO LEMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/06/2024 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

03/06/2024, 17:33

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANTÔNIO LEMES DA SILVA (RÉU/RÉ)

06/05/2024, 17:24

Juntada de Mandado

06/05/2024, 16:55

Juntada de Mandado

06/05/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de ciência

12/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/06/2024 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

11/07/2023, 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2023, 17:17

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/06/2024 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

03/06/2024, 17:33

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Intimação

•04/06/2024, 14:41

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•03/06/2024, 17:33

03/06/2024, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANTÔNIO LEMES DA SILVA (RÉU/RÉ)

06/05/2024, 17:24

Juntada de Mandado

06/05/2024, 16:55

Juntada de Mandado

06/05/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de ciência

12/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/06/2024 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

11/07/2023, 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2023, 17:17

Conclusos para despacho

02/06/2023, 18:31

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:36

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 18:34

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:35

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/04/2023, 13:35

Recebida a denúncia contra ANTÔNIO LEMES DA SILVA (INVESTIGADO(A))

03/04/2023, 16:23

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:54

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

10/03/2023, 13:53

Distribuído por dependência

07/03/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 INDICIADO: A.L.S. DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 17/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Ele

20/02/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•03/06/2024, 17:33

Despacho

•06/06/2023, 17:17

Decisão

•03/04/2023, 16:23