Agravo em Recurso Especial 0012399-14.2014.8.13.0267 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0012399-14.2014.8.13.0267 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024

04/03/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1003369/2023 - EDcl no AgInt no

01/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003369 - EDcl no AgInt no AREsp 2313821 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023, 18:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE FRANCISCO DE SÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01003369/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2313821/MG

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

14/11/2023, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2023, 14:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:52

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003369/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2313821/MG

08/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 17/10/2023, para MARINALVA ALVES DE MOURA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1003369/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.

18/10/2023, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1003369/2023 -

06/10/2023, 05:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2023, 16:05

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