Apelação Cível 0051123-71.2013.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

09/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

29/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/07/2023

29/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 0067020-42.2013.8.13.0607 Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ERICKA MARQUES LOTT, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MESSIAS MARQUES LOTT, RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Baixa definitiva processo eletrônico

09/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

29/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/07/2023

29/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 0067020-42.2013.8.13.0607 Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ERICKA MARQUES LOTT, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MESSIAS MARQUES LOTT, RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 27/06/2023

16/05/2023, 15:36

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos convertidos em processo eletrônico em 16/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Processo(s) Conexo(s): 0067020-42.2013.8.13.0607 Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ERICKA MARQUES LOTT, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MESSIAS MARQUES LOTT, RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 16/03/2023

16/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 16/03/2023

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 13/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Processo(s) Conexo(s): 0067020-42.2013.8.13.0607 Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ERICKA MARQUES LOTT, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MESSIAS MARQUES LOTT, RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

13/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2023, 00:00

Autos recebidos

10/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/03/2023, 10:45

Recebidos no TJMG

01/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE EWBANCK DA CÂMARA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, ERICKA MARQUE

20/02/2023, 00:00

Documentos

Petição

•05/07/2023, 08:03

Acórdão

•29/06/2023, 13:46

Decisão dos Embargos de Declaração

•16/03/2023, 16:00

Intimação da Sentença

•16/03/2023, 16:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•16/03/2023, 16:00

Certidão de Publicação da Sentença

•16/03/2023, 16:00

Sentença

•16/03/2023, 16:00