Recurso Especial 0008192-55.2023.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 0008192-55.2023.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761094/2025

21/08/2025, 14:31

Protocolizada Petição 761094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:14

Expedição de Ofício nº 222608/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

18/08/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ABILDE LUCAS DOS SANTOS AMORIM e provido

18/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/10/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950997/2024

25/10/2024, 19:51

Protocolizada Petição 950997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 19:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2024, 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL