Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008119-83.2023.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JONAS TEODORO DA SILVA

CPF

Reu

RENATA IBANEZ FRAGA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2026, 14:23

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 02:28

Recebidos os autos

03/02/2026, 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENATA IBANEZ FRAGA (VÍTIMA)

20/01/2026, 15:07

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 14:29

Juntada de certidão criminal

08/01/2026, 09:57

Outras Decisões

18/09/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 02:25

Recebidos os autos

18/09/2025, 02:25

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/07/2025, 18:33

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 12:34

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2026, 14:23

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 02:28

Recebidos os autos

03/02/2026, 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENATA IBANEZ FRAGA (VÍTIMA)

Documentos

Documentos 2ª instância

•03/02/2026, 02:28

Decisão

•18/09/2025, 14:03

20/01/2026, 15:07

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 14:29

Juntada de certidão criminal

08/01/2026, 09:57

Outras Decisões

18/09/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 02:25

Recebidos os autos

18/09/2025, 02:25

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/07/2025, 18:33

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 12:34

Recebidos os autos

10/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2025, 11:46

Juntada de Ofício

22/05/2025, 11:55

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:34

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

25/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de apelação

25/12/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário JONAS TEODORO DA SILVA - CPF: 466.058.276-00 (RÉU/RÉ)

05/09/2024, 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENATA IBANEZ FRAGA (VÍTIMA)

05/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de cpf/cnpj

27/08/2024, 18:57

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 13:20

Arquivamento

08/06/2024, 20:14

Desclassificado o Delito JONAS TEODORO DA SILVA - CPF: 466.058.276-00 (RÉU/RÉ)

08/06/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2024, 20:33

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2024, 19:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 15:37

Juntada de certidão criminal

26/03/2024, 15:35

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 16:40

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:19

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/02/2024 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

28/02/2024, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário JONAS TEODORO DA SILVA - CPF: 466.058.276-00 (RÉU/RÉ)

21/02/2024, 14:57

Juntada de Mandado

24/01/2024, 16:28

Juntada de Mandado

24/01/2024, 14:11

Juntada de Mandado

22/01/2024, 19:33

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de ciência

18/12/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 07:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/02/2024 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

06/11/2023, 09:50

Outras Decisões

31/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 10:02

Juntada de Certidão

11/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 17:15

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:38

Juntada de Decisão

13/04/2023, 18:12

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 09:51

Juntada de certidão criminal

27/03/2023, 09:50

Juntada de certidão criminal

24/03/2023, 15:32

Recebidos os autos

24/03/2023, 15:29

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/03/2023, 15:29

Recebida a denúncia contra JONAS TEODORO DA SILVA - CPF: 466.058.276-00 (INVESTIGADO(A))

24/03/2023, 13:14

Conclusos para decisão

17/03/2023, 15:21

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/03/2023, 13:13

Distribuído por dependência

27/02/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 INDICIADO: J.T.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 17/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário El

20/02/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•18/09/2025, 02:25

Decisão

•13/03/2025, 12:21

Despacho

•24/01/2025, 16:34

Decisão

•21/10/2024, 15:42

Sentença

•08/06/2024, 20:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência

•28/02/2024, 15:56

Intimação

•15/12/2023, 07:52

Decisão

•31/10/2023, 17:32

Decisão

•24/03/2023, 13:14