Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008043-70.2019.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Sabará

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUCIANO ANTONIO NEREU

Terceiro

LUCIANO ANTÔNIO NEREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:50

Juntada de certidão de baixa

24/04/2026, 17:49

Transitado em Julgado em 24/03/2026

06/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO NEREU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de ciência

13/02/2026, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 11:28

Extinta a Punibilidade por morte do agente LUCIANO ANTONIO NEREU - CPF: 917.367.146-00 (RÉU/RÉ)

12/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:46

Processo Desarquivado

12/02/2026, 11:44

Juntada de Ofício

12/02/2026, 11:33

Juntada de certidão criminal

10/12/2024, 18:47

Juntada de certidão criminal

19/03/2024, 13:07

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:50

Juntada de certidão de baixa

24/04/2026, 17:49

Transitado em Julgado em 24/03/2026

06/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO NEREU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 11:28

Sentença

•12/02/2026, 16:40

20/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de ciência

13/02/2026, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 11:28

Extinta a Punibilidade por morte do agente LUCIANO ANTONIO NEREU - CPF: 917.367.146-00 (RÉU/RÉ)

12/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:46

Processo Desarquivado

12/02/2026, 11:44

Juntada de Ofício

12/02/2026, 11:33

Juntada de certidão criminal

10/12/2024, 18:47

Juntada de certidão criminal

19/03/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/06/2023, 17:36

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/05/2023 15:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

16/05/2023, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 10:12

Desentranhado o documento

09/05/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:31

Conclusos para decisão

04/05/2023, 16:52

Juntada de certidão criminal

04/05/2023, 16:51

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO NEREU em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/02/2023, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 RÉU: LUCIANO ANTÔNIO NEREU Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA, RICARDO SOARES DINIZ, CARLOS GALVAO NETO, GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES, JONANTHAN VINICIUS DOS SANTOS SOARES, URY FERNANDES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicaç

20/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 20:24

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 20:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 15:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

17/02/2023, 20:20

Distribuído por dependência

16/02/2023, 10:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/02/2023, 10:31

Ata de Audiência

•16/05/2023, 10:51

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/05/2023, 10:51

Despacho

•05/05/2023, 11:31