Apelação Criminal 0001154-57.2023.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE SOUZA DE MENEZES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

CARLOS HENRIQUE SOUZA DE MENEZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

MAXUELL VILARINHO DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 191329·Representa: Autor

LYNDONJHONSON DE FREITAS PRUDENCIO

OAB/MG 213412·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

02/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/09/2023, 09:02

Comunicado o acórdão em:

20/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/08/2023, 17:35

Autos devolvidos

16/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Comunicação eletrônica enviada:

02/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/09/2023, 08:25

Despacho

•28/07/2023, 16:44

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/09/2023, 09:02

Comunicado o acórdão em:

20/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/08/2023, 17:35

Autos devolvidos

16/08/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

16/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/08/2023, 17:04

Autos devolvidos

01/08/2023, 00:00

Despacho proferido

28/07/2023, 00:00

Expedição de

28/07/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

19/07/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

19/07/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

19/07/2023, 00:00

Outros Documentos

•19/06/2023, 08:39

Outros Documentos

•15/06/2023, 15:06

Outros Documentos

•02/05/2023, 13:26

Outros Documentos

•28/04/2023, 17:54

Outros Documentos

•27/04/2023, 23:39

Outros Documentos

•19/04/2023, 16:21

Outros Documentos

•31/03/2023, 15:44

Outros Documentos

•31/03/2023, 15:44

Outros Documentos

•31/03/2023, 11:37

Outros Documentos

•22/03/2023, 17:45

Outros Documentos

•22/03/2023, 13:09

Outros Documentos

•13/03/2023, 11:24