Agravo em Recurso Especial 0000729-27.2023.8.13.0440 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000729-27.2023.8.13.0440 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844840/2025

09/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 844840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 744185/2025 - EDcl no AgRg no

09/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0744185 - EDcl no AgRg no AREsp 2942145 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2025, 15:05

Não conhecido o recurso de RAFAEL OLIVEIRA GARCIA e HORÁCIO OLIVEIRA GARCIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº744185/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2942145

02/09/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744185/2025

18/08/2025, 17:26

Protocolizada Petição 744185/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735783/2025

15/08/2025, 14:01

Protocolizada Petição 735783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 13:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 589461/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844840/2025

Protocolizada Petição 844840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 744185/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0744185 - EDcl no AgRg no AREsp 2942145 - Publicação prevista para 09/09/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de RAFAEL OLIVEIRA GARCIA e HORÁCIO OLIVEIRA GARCIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº744185/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2942145

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744185/2025

Protocolizada Petição 744185/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735783/2025

Protocolizada Petição 735783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 589461/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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