Agravo em Recurso Especial 0026989-29.2020.8.13.0382 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0026989-29.2020.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065782/2024

02/12/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1065782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1023018/2024 - PET

29/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023018 - PET no AREsp 2763559 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 00:10

Pedido não conhecido

27/11/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

21/11/2024, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 22.10.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 593/594. Certifico, ainda, que no dia 18.11.2024 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 1023018/2024 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

21/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de nº 1023018/2024 (Expediente Avulso)

21/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1023018/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/10/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918035/2024

17/10/2024, 07:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 00:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 22:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065782/2024

Protocolizada Petição 1065782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1023018/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023018 - PET no AREsp 2763559 - Publicação prevista para 29/11/2024

Pedido não conhecido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 1023018/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 1023018/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918035/2024

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