Agravo em Recurso Especial 0132363-91.2008.8.13.0111 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0132363-91.2008.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 81210/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0081210 - AgInt no AREsp 3053513 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00081210/2026 - AgInt no AREsp 3053513/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:53

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081210/2026 - AgInt no AREsp 3053513/MG

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/03/2026, 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para GAZARRA & GAZARRA LTDA apresentar resposta à petição n. 81210/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

09/03/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para SINIBALDO JOSE GAZARRA BORGES apresentar resposta à petição n. 81210/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

09/03/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 81210/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 22:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 81210/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0081210 - AgInt no AREsp 3053513 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00081210/2026 - AgInt no AREsp 3053513/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081210/2026 - AgInt no AREsp 3053513/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para GAZARRA & GAZARRA LTDA apresentar resposta à petição n. 81210/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para SINIBALDO JOSE GAZARRA BORGES apresentar resposta à petição n. 81210/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 81210/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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