Agravo em Recurso Especial 0022325-67.2013.8.13.0521 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0022325-67.2013.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434183/2026

05/05/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 15:55

Protocolizada Petição 434183/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 141363/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2221.

29/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348016/2026

13/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 348016/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 141363/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 141363/2026 -

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 141363/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00141363 - AgRg no AREsp 3060561

09/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141363 - AgRg no AREsp 3060561 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168573/2026

02/03/2026, 10:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 19:20

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434183/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 434183/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 141363/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2221.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348016/2026

Protocolizada Petição 348016/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 141363/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 141363/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 141363/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00141363 - AgRg no AREsp 3060561

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141363 - AgRg no AREsp 3060561 - Publicação prevista para 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168573/2026

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Todos os documentos(18)