Procedimento Comum Cível 7526107-78.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/10/2024, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:31

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:58

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de IPSEMG em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:49

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/10/2024, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 16:31

Despacho

•10/01/2024, 13:58

19/09/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:31

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:58

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de IPSEMG em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/09/2023, 11:15

Distribuído por dependência

22/09/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 AUTOR: JOSE SARDINHA DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre retorno do TJMG. Adv - CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ SARDINHA DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/02/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua

24/02/2023, 00:00

DESPACHO

•22/09/2023, 11:15

Sentença

•22/09/2023, 11:15

DECISÃO

•22/09/2023, 11:15