Recurso Especial 3504736-68.2020.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 3504736-68.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040543/2024

23/11/2024, 11:31

Protocolizada Petição 1040543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2024

23/11/2024, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Expedição de Ofício nº 224123/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

18/11/2024, 21:27

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

18/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/04/2024, 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250015/2024

04/04/2024, 14:41

Protocolizada Petição 250015/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2024, 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL