Cumprimento de sentença 3409021-52.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª CACIV - Assento 4

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BHE 1ª V.Fe.Tr.E -> TJMG

30/01/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 09:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

15/01/2026, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

15/01/2026, 10:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/01/2026, 10:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2025, 06:35

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:03

Juntado(a) - Decorrido prazo de IPSEMG em 17/10/2025 23:59.

17/10/2025, 21:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2025, 05:57

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 21:23

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/08/2025.

27/08/2025, 21:23

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:25

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:53

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2025, 10:53

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BHE 1ª V.Fe.Tr.E -> TJMG

30/01/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 09:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

15/01/2026, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 10:30

Despacho

•15/01/2026, 10:30

15/01/2026, 10:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/01/2026, 10:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2025, 06:35

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:03

Juntado(a) - Decorrido prazo de IPSEMG em 17/10/2025 23:59.

17/10/2025, 21:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2025, 05:57

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 21:23

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/08/2025.

27/08/2025, 21:23

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:25

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:53

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2025, 10:53

Juntado(a) - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 10:36

Juntado(a) - Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

04/03/2025, 20:35

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 00:39

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 00:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:55

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 13:57

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 13:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 13:56

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/11/2024 23:59.

25/11/2024, 22:20

Juntado(a) - Decorrido prazo de IPSEMG em 25/11/2024 23:59.

25/11/2024, 22:20

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/11/2024 23:59.

25/11/2024, 21:48

Juntado(a) - Decorrido prazo de IPSEMG em 25/11/2024 23:59.

25/11/2024, 21:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

06/11/2024, 13:51

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 09:55

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 09:55

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 09:55

Juntado(a) - Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 07:58

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:48

Juntado(a) - Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:54

Juntado(a) - planilha.pdf

08/02/2024, 12:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/02/2024, 12:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2024, 06:14

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/01/2024 23:59.

25/01/2024, 21:44

Juntado(a) - Decorrido prazo de IPSEMG em 25/01/2024 23:59.

25/01/2024, 21:44

Juntado(a) - Decorrido prazo de VILMA SILVEIRA COUTO em 11/12/2023 23:59.

11/12/2023, 22:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:02

Juntado(a) - certidão de digitalização

09/11/2023, 06:58

Juntado(a) - Distribuído por dependência

09/11/2023, 06:58

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/11/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 AUTOR: VILMA SILVEIRA COUTO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do tjmg. Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, MARCELO VEIGA FRANCO, RICARDO PEREIRA PEREZ, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Recorrente(s) - VILMA SILVEIRA COUTO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/02/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proces

24/02/2023, 00:00