Embargos de Declaração Cível 5179332-63.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Partes do Processo

STUDIO SERVICOS ESTETICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

STUDIO DEPYL

Terceiro

STUDIO SERVICOS ESTETICOS LTDA - ME

Terceiro

STEFANIE LORRAYNE NASCIMENTO GONCALVES

Terceiro

STEFANIE LORRAYNE NASCIMENTO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DE CAMPOS MARTINS FONTES

Representa: Autor

LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA

OAB/MG 159282·Representa: Autor

SAVIO BRANT MARES

OAB/MG 128280·Representa: Autor

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

OAB/MG 131753·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/02/2023, 11:24

Comunicado o acórdão em:

17/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/02/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/10/2022, 18:09

Juntada de petição eletrônica

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2022, 00:00

Despacho proferido

26/10/2022, 00:00

Expedição de

26/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/10/2022, 14:32

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

21/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/02/2023, 11:24

Comunicado o acórdão em:

17/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/02/2023, 11:26

Despacho

•26/10/2022, 17:22

Autos colocados "em mesa" em

08/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/10/2022, 18:09

Juntada de petição eletrônica

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2022, 00:00

Despacho proferido

26/10/2022, 00:00

Expedição de

26/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/10/2022, 14:32

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

10/10/2022, 00:00

Despacho proferido

10/10/2022, 00:00

Expedição de

10/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/09/2022, 12:57

Autos devolvidos

20/09/2022, 00:00

Despacho proferido

20/09/2022, 00:00

Expedição de

20/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2022, 00:00

Despacho

•07/10/2022, 18:10

Despacho

•19/09/2022, 21:40