Inquérito Policial 0000015-48.2023.8.13.0026 - TJMG | JusConsulta

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Inquérito PolicialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALInquérito Policial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

OZAIDE CRISTINA ARANTES MARCONI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 18:02

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 14:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/03/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de OZAIDE CRISTINA ARANTES MARCONI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de OZAIDE CRISTINA ARANTES MARCONI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de ciência

27/02/2024, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 17:15

Extinta a Punibilidade de OZAIDE CRISTINA ARANTES MARCONI - CPF: 358.629.738-69 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

23/02/2024, 08:26

Conclusos para despacho

20/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

19/02/2024, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 18:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 09:51

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 18:02

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 14:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/03/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de OZAIDE CRISTINA ARANTES MARCONI em 12/03/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•26/02/2024, 17:15

Sentença

•23/02/2024, 08:26

13/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de OZAIDE CRISTINA ARANTES MARCONI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de ciência

27/02/2024, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 17:15

Extinta a Punibilidade de OZAIDE CRISTINA ARANTES MARCONI - CPF: 358.629.738-69 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

23/02/2024, 08:26

Conclusos para despacho

20/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

19/02/2024, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 18:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 09:51

Juntada de Certidão Criminal

17/11/2023, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 17:59

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/11/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de ciência

17/10/2023, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:44

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 20/09/2023 12:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas

20/09/2023, 16:34

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de OZAIDE CRISTINA ARANTES MARCONI - CPF: 358.629.738-69 (INVESTIGADO(A))

20/09/2023, 16:34

Juntada de Carta precatória

30/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:42

Juntada de Carta precatória

14/07/2023, 12:01

Juntada de Petição de ciência

05/07/2023, 17:18

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 18:25

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 18:22

Expedição de Carta precatória.

03/07/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 13:18

Desentranhado o documento

03/07/2023, 13:18

Expedição de Carta precatória.

03/07/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:12

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 15:54

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:35

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) redesignada para 20/09/2023 12:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas

19/06/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 14:17

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 22/06/2023 12:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas

24/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/04/2023, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:56

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:38

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/01/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 12:36

Desentranhado o documento

26/01/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 12:20

Distribuído por dependência

19/01/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/01/2023 INDICIADO: O.C.A.M. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário

11/01/2023, 00:00

Certidão Criminal

•17/11/2023, 17:59

Ata de Audiência

•20/09/2023, 16:34

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•20/09/2023, 16:34

Despacho

•27/03/2023, 17:56