Recurso Especial 5089918-83.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5089918-83.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184474/2025

07/03/2025, 10:51

Protocolizada Petição 184474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:56

Expedição de Ofício nº 054936/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

28/02/2025, 17:03

Negado seguimento ao recurso de LEONARDO ALVES DA SILVA

28/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/09/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943341/2023

19/09/2023, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023, 20:36

Protocolizada Petição 943341/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 20:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2023, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.