Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2739914-90.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2739914-90.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868248/2024

02/10/2024, 13:11

Protocolizada Petição 868248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 12:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 496366/2024 - AgRg

02/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496366 - AgRg no RHC 177026 - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 11:30

Conhecido o recurso de CREILTON RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00496366/2024 - AgRg no RHC 177026/MG

30/09/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

05/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024, 18:30

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496366/2024 - AgRg no RHC 177026/MG

04/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563049/2024

02/07/2024, 17:11

Protocolizada Petição 563049/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

02/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503840/2024

17/06/2024, 13:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2024, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2024, 18:40

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Partes do Processo(7)