Embargos de Declaração Cível 5044583-12.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Partes do Processo

DROGARIA ARAUJO S A

CNPJ

Autor

DROGARIA ARAUJO S A

Terceiro

DROGARIA ARAUJO S/A

Terceiro

JESSICA APARECIDA FARIA REIS

Terceiro

MONDELEZ BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO

OAB/MG 188641·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 84247·Representa: Autor

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 76601·Representa: Autor

DEBORA REIS ROSA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DROGARIA ARAUJO S A

CNPJ

Autor

DROGARIA ARAUJO S A

Terceiro

DROGARIA ARAUJO S/A

Terceiro

JESSICA APARECIDA FARIA REIS

Terceiro

MONDELEZ BRASIL

Terceiro

MONDELEZ BRASIL LTDA

Terceiro

JESSICA APARECIDA FARIA REIS

CPF

Reu

MONDELEZ BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO

OAB/MG 188641·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 84247·Representa: Autor

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 76601·Representa: Autor

DEBORA REIS ROSA

Representa: Réu

BRENO CESAR MACHADO DE FARIA

Representa: Réu

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

Representa: Réu

ALESSANDRA LUCIA SILVA DE VASCONCELLOS

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/01/2024, 14:38

Autos devolvidos

26/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/12/2023, 18:02

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/11/2023, 10:30

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

07/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/01/2024, 14:38

Autos devolvidos

26/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

26/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 18:22

Acórdão

•15/12/2023, 15:08

Comunicação eletrônica enviada:

26/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/12/2023, 18:02

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/11/2023, 10:30

Autos devolvidos

16/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/10/2023, 00:58

Expedição de

02/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/09/2023, 00:00