Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028459-22.2017.8.13.0024 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028459-22.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:37

Juntada de certidão de baixa

06/09/2023, 09:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de MESSIAS GONCALVES NETO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:03

Recebidos os autos

24/06/2023, 02:08

Conclusos para despacho

24/06/2023, 02:08

Juntada de Outros documentos

24/06/2023, 02:08

Recebidos os autos

24/06/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - MESSIAS GONCALVES NETO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, MARCELO BERUTTI CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MESSIAS GONCALVES NETO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, MARCELO BERUTTI CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - MESSIAS GONCALVES NETO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em 17/02/2023 Adv - JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, MARCELO BERUTTI CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2023, 08:57

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 16:03

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de baixa

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MESSIAS GONCALVES NETO em 17/08/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(29)