Agravo em Recurso Especial 0002146-09.2023.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

TEMISTOCLIS DELONE SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MAXSUEL GONCALVES DO CARMO

TERCEIRO

CRISTIANO WARLEY SCARABELI

CPF

TERCEIRO

DIEGO BARBOSA FELIPE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARTHUR WEVERSON SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TEMISTOCLIS DELONE SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MAXSUEL GONCALVES DO CARMO

TERCEIRO

CRISTIANO WARLEY SCARABELI

CPF

TERCEIRO

DIEGO BARBOSA FELIPE

CPF

TERCEIRO

FERNANDO HENRIQUE DA CONCEICAO

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111930/2026

12/02/2026, 17:36

Protocolizada Petição 111930/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:16

Conheço do agravo de TEMISTOCLIS DELONE SOARES para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765067/2025

22/08/2025, 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 10:35

Protocolizada Petição 765067/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:58

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111930/2026

12/02/2026, 17:36

Protocolizada Petição 111930/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:20

12/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:16

Conheço do agravo de TEMISTOCLIS DELONE SOARES para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765067/2025

22/08/2025, 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 10:35

Protocolizada Petição 765067/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 11:49

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 187815 (2023/0348814-2)

22/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 04:35

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 09:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/06/2025, 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/06/2025, 14:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 14:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 14:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/06/2025, 14:57

-

•09/06/2025, 14:57

-

•09/06/2025, 14:57

-

•09/06/2025, 14:56

-

•09/06/2025, 14:56

-

•09/06/2025, 14:56

-

•09/06/2025, 14:56

-

•09/06/2025, 14:56

-

•09/06/2025, 14:56

-

•09/06/2025, 14:56

-

•09/06/2025, 14:56

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 14:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 14:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/06/2025, 14:57

-

•09/06/2025, 14:57

-

•09/06/2025, 14:57

-

•09/06/2025, 14:56

-

•09/06/2025, 14:56

-

•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:56

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•09/06/2025, 14:55

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•09/06/2025, 14:55

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•09/06/2025, 14:55

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•09/06/2025, 14:55

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•09/06/2025, 14:54