Agravo em Recurso Especial 1298575-98.2021.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1298575-98.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/02/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9204/2025

08/01/2025, 17:26

Protocolizada Petição 9204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 13:00

Conheço do agravo de ERICK PATRICK OLIMPIO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493342/2023

24/05/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023, 18:28

Protocolizada Petição 493342/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2023, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2023, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/05/2023, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 13:00

•04/04/2023, 10:40

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