Agravo em Recurso Especial 1122393-04.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

Partes do Processo

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.

CNPJ

Autor

GUILHERME VILELA DE CASTRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES

CPF·Representa: Autor

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA PIERANGELI VELOSO

OAB/MG 190156·CPF·Representa: Réu

YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/MG 190287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/09/2023, 19:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 15:00

Conheço do agravo de DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2023, 18:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023, 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/08/2023, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023, 18:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/06/2023, 06:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 15:00

-

•11/06/2023, 17:57

-

•11/06/2023, 17:57

-

•11/06/2023, 17:57

-

•11/06/2023, 17:56

-

•11/06/2023, 17:56

-

•11/06/2023, 17:56

-

•11/06/2023, 17:56

-

•11/06/2023, 17:56