Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0971550-27.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0971550-27.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 140244/2026 - AgInt

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140244 - AgInt nos EAREsp 2356743 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 18:30

Conhecido o recurso de EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00140244/2026 - AgInt nos EAREsp 2356743/MG

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140244/2026 - AgInt nos EAREsp 2356743/MG

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199695/2026

09/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 199695/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 140244/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140244/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140244/2026

23/02/2026, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 12:10

—

Advogados / Representantes(13)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 140244/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140244 - AgInt nos EAREsp 2356743 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00140244/2026 - AgInt nos EAREsp 2356743/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140244/2026 - AgInt nos EAREsp 2356743/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199695/2026

Protocolizada Petição 199695/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 140244/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140244/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140244/2026

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