Recurso Especial 0312076-43.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0312076-43.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/12/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074991/2025

05/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1074991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 129741/2024 - AgRg

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129741 - AgRg no REsp 2109238 - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00129741/2024 - AgRg no REsp 2109238/MG

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2025

02/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:44

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129741/2024 - AgRg no REsp 2109238/MG

30/09/2025, 14:45

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00129741/2024 - AgRg no REsp 2109238/MG

24/05/2024, 11:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

22/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024, 18:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/04/2024, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074991/2025

Protocolizada Petição 1074991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 129741/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129741 - AgRg no REsp 2109238 - Publicação prevista para 05/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00129741/2024 - AgRg no REsp 2109238/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129741/2024 - AgRg no REsp 2109238/MG

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00129741/2024 - AgRg no REsp 2109238/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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