Recurso Especial 0024298-53.2014.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ERALDO AVELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

EVANDRO AVELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ALICE LORENA LAGE SOUZA

CPF

Reu

SERRA DOS ALVES PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 56920·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCA DE FREITAS

OAB/MG 84537·CPF·Representa: Réu

MAURO SOARES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ERALDO AVELINO DOS SANTOS, EVANDRA AVELINO DOS SANTOS e EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1080777/2025

06/11/2025, 10:16

Protocolizada Petição 1080777/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2025

06/11/2025, 09:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2025.

06/11/2025, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 212456/2025

14/03/2025, 10:11

Protocolizada Petição 212456/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2025

14/03/2025, 09:53

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2024, 16:49

18/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ERALDO AVELINO DOS SANTOS, EVANDRA AVELINO DOS SANTOS e EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1080777/2025

06/11/2025, 10:16

Protocolizada Petição 1080777/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2025

06/11/2025, 09:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2025.

06/11/2025, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 212456/2025

14/03/2025, 10:11

Protocolizada Petição 212456/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2025

14/03/2025, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 16:43

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/11/2024, 16:50

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•22/11/2024, 16:49

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•22/11/2024, 16:49

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•22/11/2024, 16:49

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•22/11/2024, 16:48

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•22/11/2024, 16:48

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•22/11/2024, 16:48

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•22/11/2024, 16:48

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•22/11/2024, 16:48