Agravo em Recurso Especial 0022803-49.2015.8.13.0604 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0022803-49.2015.8.13.0604 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/09/2025, 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812089/2025

02/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 812089/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:35

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 14:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:10

•16/10/2024, 14:24

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)