Agravo em Recurso Especial 0020473-29.2010.8.13.0451 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 241138/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241138 - AgInt no AREsp 2524731 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 11:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS HERCULANO PIRES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00241138/2024 - AgInt no AREsp 2524731/MG

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 21:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:10

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241138/2024 - AgInt no AREsp 2524731/MG

06/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/05/2024, 09:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/05/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 241138/2024 - AgInt

14/05/2024, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 18:35

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 241138/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241138 - AgInt no AREsp 2524731 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 11:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS HERCULANO PIRES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00241138/2024 - AgInt no AREsp 2524731/MG

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 21:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:10

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241138/2024 - AgInt no AREsp 2524731/MG

06/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/05/2024, 09:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/05/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 241138/2024 - AgInt

14/05/2024, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241138 - AgInt no AREsp 2524731 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00241138 - AgInt no AREsp 2524731

13/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para MARIA DO CARMO LIMA apresentar resposta à petição n. 241138/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 714.

26/04/2024, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 241138/2024 -

04/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241138/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241138/2024

03/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 241138/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

03/04/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de DOMINGOS HERCULANO PIRES

11/03/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024, 13:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/12/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Recorrente(s) - DOMINGOS HERCULANO PIRES; Recorrido(a)(s) - MARIA DO CARMO LIMA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 31/05/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, MARLENE MARIA SILVA, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, RHULIO ABUD BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Embargante(s) - DOMINGOS HERCULANO PIRES; Embargado(a)(s) - MARIA DO CARMO LIMA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Publicado o dispositivo do acórdão em 17/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARLENE MARIA SILVA, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, RHULIO ABUD BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Embargante(s) - DOMINGOS HERCULANO PIRES; Embargado(a)(s) - MARIA DO CARMO LIMA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julga

24/02/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2024, 16:11