Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/02/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024, 13:23
Nenhum advogado cadastrado
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089918/2023
03/11/2023, 17:06
Protocolizada Petição 1089918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023
03/11/2023, 16:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023
31/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2023, 18:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023
30/10/2023, 16:40
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial
30/10/2023, 16:40
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
10/10/2023, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
10/10/2023, 12:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
10/10/2023, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2023, 13:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2023, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/08/2023, 16:37
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ