Embargos de Declaração Cível 0008917-27.2017.8.13.0405 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Régia Ferreira de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Martinho Campos 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Martinho Campos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Régia Ferreira de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA EPP

Terceiro

FARMOTEC EXTRACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP

Terceiro

LUIZ ANSELMO CORGOSINHO

Terceiro

LUIZ ANSELMO CORGOSINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA

Representa: Autor

TARLEY MAX DA SILVA

Representa: Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA

Representa: Autor

JOSE LINDOMAR COELHO

OAB/MG 63188·Representa: Autor

NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA

OAB/MG 104035·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA

Representa: Autor

TARLEY MAX DA SILVA

Representa: Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA

Representa: Autor

JOSE LINDOMAR COELHO

OAB/MG 63188·Representa: Autor

NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA

OAB/MG 104035·Representa: Réu

ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS

OAB/MG 115649·Representa: Réu

TATIANA CRISTINA F. DOS S. M. DE MIRANDA

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado

23/01/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/11/2024, 09:06

Comunicado o acórdão em:

22/11/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/11/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

14/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/10/2024, 09:34

Autos devolvidos

23/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

08/10/2024, 00:58

Petição recursal recebida no Cartório

18/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/09/2024, 00:00

Expedição de

18/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 11:33