Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/12/2023, 07:03
Transitado em Julgado em 29/11/2023
01/12/2023, 07:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1014738/2023 - EDcl nos EDcl no
06/11/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014738 - EDcl nos EDcl no REsp 2061197 - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023, 18:50
Embargos de Declaração de CAMPO FORMOSO EMPREENDIMENTOS S.A e DANIEL VASCONCELOS TEODORO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01014738 - EDcl nos EDcl REsp 2061197
31/10/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
20/10/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para RAVI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 1014738/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.
20/10/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1014738/2023 -
10/10/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/10/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1014738/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)
09/10/2023, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014738/2023
09/10/2023, 15:01
Protocolizada Petição 1014738/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/08/2023, 06:10
-
•20/03/2023, 13:31
31/10/2023, 18:50
Embargos de Declaração de CAMPO FORMOSO EMPREENDIMENTOS S.A e DANIEL VASCONCELOS TEODORO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01014738 - EDcl nos EDcl REsp 2061197
31/10/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
20/10/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para RAVI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 1014738/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.
20/10/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1014738/2023 -
10/10/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/10/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1014738/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)
09/10/2023, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014738/2023
09/10/2023, 15:01
Protocolizada Petição 1014738/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0872334 - EDcl no REsp 2061197 - Publicação prevista para 03/10/2023
30/09/2023, 15:10
Embargos de Declaração de CAMPO FORMOSO EMPREENDIMENTOS S.A e DANIEL VASCONCELOS TEODORO acolhidos - Petição Nº 2023/00872334 - EDcl no REsp 2061197
30/09/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
22/09/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para RAVI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 872334/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.
13/09/2023, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 872334/2023 -
04/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/09/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 872334/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)
01/09/2023, 13:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 872334/2023
01/09/2023, 09:56
Protocolizada Petição 872334/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023
01/09/2023, 09:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023
29/08/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2023, 19:11
Conhecido o recurso de CAMPO FORMOSO EMPREENDIMENTOS S.A e DANIEL VASCONCELOS TEODORO e provido em parte
27/08/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023
27/08/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
04/04/2023, 18:38
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
04/04/2023, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS