Cumprimento de sentença 0402619-74.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.300,00

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/04/2026, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/04/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56 - Ciência Tácita

05/04/2026, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 08:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para Julgamento - 24/03/2026 16:13:33)

24/03/2026, 13:34

Conclusos para Despacho

06/02/2026, 06:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/01/2026, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47 - Ciência Tácita

07/12/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/10/2025, 22:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

08/10/2025, 15:01

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/04/2026, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/04/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56 - Ciência Tácita

05/04/2026, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 08:18

Despacho

•09/09/2025, 07:32

26/03/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 08:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para Julgamento - 24/03/2026 16:13:33)

24/03/2026, 13:34

Conclusos para Despacho

06/02/2026, 06:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/01/2026, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47 - Ciência Tácita

07/12/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/10/2025, 22:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

08/10/2025, 15:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2025, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/09/2025

09/09/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025

09/09/2025, 07:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

09/09/2025, 07:33

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/09/2025, 07:32

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/07/2025 23:59.

02/07/2025, 21:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/07/2025, 19:07

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROSSINE DE PAULO SILVA em 18/06/2025 23:59.

18/06/2025, 21:20

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:35

Juntado(a) - Juntada de Carta

28/05/2025, 06:54

Juntado(a) - Cancelada a movimentação processual Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2025, 06:53

Juntado(a) - Desentranhado o documento

28/05/2025, 06:53

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

30/04/2025, 06:57

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 08:08

Juntado(a) - Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:21

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

28/03/2025, 14:44

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROSSINE DE PAULO SILVA em 05/02/2025 23:59.

05/02/2025, 21:18

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 09:22

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

14/11/2024, 13:02

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:17

Juntado(a) - Conclusos para despacho

27/09/2024, 06:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/09/2024, 06:38

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROSSINE DE PAULO SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 08:09

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 07:50

Juntado(a) - Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2024, 07:50

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:23

Juntado(a) - Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:19

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 15:16

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:23

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:32

Juntado(a) - Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:09

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/03/2024 23:59.

11/03/2024, 23:23

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/03/2024 23:59.

11/03/2024, 22:01

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROSSINE DE PAULO SILVA em 04/03/2024 23:59.

04/03/2024, 23:05

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROSSINE DE PAULO SILVA em 04/03/2024 23:59.

04/03/2024, 22:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:08

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 08:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Triagem.

06/02/2024, 09:12

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

05/02/2024, 05:25

Juntado(a) - Distribuído por dependência

05/02/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 AUTOR: ROSSINE DE PAULO SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ROSSINE DE PAULO SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/02/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\

24/02/2023, 00:00

Despacho

•09/09/2025, 07:32

Despacho

•09/09/2025, 07:32