Agravo em Recurso Especial 0026084-61.2022.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

ADRIANO LAURENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ROGERIO RAMOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286325/2026

26/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 286325/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Expedição de Ofício nº 058700/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

20/03/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 00:10

Conheço do agravo de ADRIANO LAURENTINO DOS SANTOS e ROGERIO RAMOS SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

20/03/2026, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/02/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133356/2026

20/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 133356/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 11:02

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286325/2026

26/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 286325/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Documentos

Ofício

•20/03/2026, 09:44

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 00:10

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Expedição de Ofício nº 058700/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

20/03/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 00:10

Conheço do agravo de ADRIANO LAURENTINO DOS SANTOS e ROGERIO RAMOS SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

20/03/2026, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/02/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133356/2026

20/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 133356/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 11:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2688369 (2024/0251202-2)

13/02/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 18:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/12/2025, 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0026084-61-2022.8.13.0056 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS foi reenviado com novos documentos.

04/12/2025, 10:16

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:20

Documento(s)

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

Sentença

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

Todos os documentos(23)

Ofício

•20/03/2026, 09:44

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 00:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:20

Documento(s)

•04/12/2025, 10:23

-

•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:23

Sentença

•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:23

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•04/12/2025, 10:22

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