Recurso Especial 0000428-85.2015.8.13.0529 - TJMG

Recurso Especial 0000428-85.2015.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448397/2025

20/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 448397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 1039951/2024 - EDcl no AgInt no

20/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039951 - EDcl no AgInt no REsp 2118377 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 16:10

Embargos de Declaração de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE ALVES BANDEIRA, PAULO ROGERIO SOUZA CORREA, CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA, NAIARA OLIVEIRA SOUZA, ROSA HELENA DE SOUZA MELO, RYAN OLIVEIRA SOUZA BANDEIRA e MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01039951/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118377/MG

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000232-2025-AJC-2T)

29/04/2025, 15:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:26

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039951/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118377/MG

23/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2526/2025

07/01/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 16:30

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448397/2025

Protocolizada Petição 448397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 1039951/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039951 - EDcl no AgInt no REsp 2118377 - Publicação prevista para 20/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000232-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039951/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118377/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2526/2025

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