Embargos de Declaração Cível 0000428-85.2015.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE ALVES BANDEIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS

Autor

NAIARA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL APARECIDO AMORIM

OAB/MG 93404·Representa: Autor

FERNANDA BARATA DINIZ

OAB/MG 76833·Representa: Réu

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO

OAB/MG 157704·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE ALVES BANDEIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS

Autor

NAIARA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

PAULO ROGERIO SOUZA CORREA

CPF

Autor

ROSA HELENA DE SOUZA MELO

Autor

Em segredo de justiça

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

JOSE ALVES BANDEIRA

Terceiro

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA

Terceiro

MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

NAIARA DE OLIVEIRA SOUZA

Terceiro

PAULO ROGERIO SOUZA CORREA

Terceiro

ROSA HELENA DE SOUZA MELO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

28/08/2025, 00:00

Remetidos os autos

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/06/2023

21/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/06/2023

21/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

17/05/2023, 00:58

Autos colocados "em mesa" em 15/06/2023

15/05/2023, 13:32

Julgamento previsto para:

15/05/2023, 13:32

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Ver movimentações no processo principal

28/08/2025, 00:00

Remetidos os autos

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/06/2023, 16:56

Despacho

•19/04/2023, 16:01

Juntada de petição eletrônica

17/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/06/2023

21/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/06/2023

21/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

17/05/2023, 00:58

Autos colocados "em mesa" em 15/06/2023

15/05/2023, 13:32

Julgamento previsto para:

15/05/2023, 13:32

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedição de

20/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

10/04/2023, 00:00