Apelação Criminal 0199074-68.2013.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Júlio César Lorens

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

04/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/03/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - FABIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS MACIEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROQUE TAVARES ALVES, RUBENS WILLIAM LOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/02/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - FABIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS MACIEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do

24/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado

04/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/03/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - FABIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS MACIEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROQUE TAVARES ALVES, RUBENS WILLIAM LOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/02/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - FABIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS MACIEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do

24/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

12/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/11/2022, 06:36

Remetidos os autos

15/11/2022, 06:36

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

09/11/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

09/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

20/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2022, 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência

15/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

15/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2022, 00:00

Remetidos os autos para a Comarca em diligência

21/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

20/06/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/06/2022, 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

14/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2022, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

16/02/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

25/11/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

25/11/2021, 00:00

Remetidos os autos

24/11/2021, 00:00

Autos recebidos

24/11/2021, 00:00

Remetidos os autos

23/11/2021, 14:39

Recebidos no TJMG

23/11/2021, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/03/2023, 13:49

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/11/2022, 06:36

Sentença

•15/11/2022, 06:36

Certidão de Publicação da Sentença

•15/11/2022, 06:36